Boas-vindas aos participantes. Apresentação da metodologia da oficina e do cronograma. Entrega de material de estudo.

Módulo 1 - 09 de setembro

Módulo 2 - 16 de setembro

Módulo 3 - 23 de setembro

Introdução à matéria: Comando e controle. Repartição de competência. Dever de cooperação. Federalismo cooperativo.

Análise da jurisprudência e repercussão geral: ADI 4757/STF.

Módulo 4 - 30 de setembro

Módulo 6 - 14 de outubro

Conflitos de competência: como os órgãos entendem sua competência fiscalizatória? Um olhar a partir da LC 140/2011.

Discussão de casos concretos: um olhar para o Estado do RS.

Módulo 5 - 07 de outubro

Debates finais. Apresentação das teses de conclusão da pesquisa.

Oficina de Direito Ambiental

A oficina de Direito Ambiental do Longo e Costa Franco advocacia aproxima estudantes e advogados recém formados da prática na matéria ambiental.

6 módulos

material

organizado e direcionado especialmente para a oficina, que inclui uma lista de bases de dados para pesquisa jurídica na matéria ambiental e climática.

06 encontros presenciais, nas segundas-feiras, das 19h às 21h com discussões práticas.

networking

com o escritório especializado na matéria e participantes que almejam uma carreira no Direito Ambiental.

recomendação

dos participantes, ao final da oficina, através de carta de recomendação escrita pela advogada Marília Longo.

oportunidade

de desenvolver uma pesquisa sob orientação das advogadas, cujo projeto pode ser apresentado ao final da oficina.

auxílio-deslocamento

para os participantes que necessitarem de suporte financeiro para deslocamento na cidade de Porto Alegre.

Advogada com mais de 15 anos de experiência na matéria ambiental, é bacharel em Direito pela PUCRS e Mestre em Direito pela Universidade de Sorbonne - Paris I, foi presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, hoje é Vice-Presidente da Comissão Federal de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB e Conselheira Estadual da OAB/RS. Possui publicações diversas na matéria ambiental e administrativa e é professora convidada em diversas instituições de Ensino Superior.

Marília Longo
OAB/RS 61.840

Advogada bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, especialista em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela PUCRS e mestranda em Políticas Públicas na UFRGS. É Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e pesquisadora no Laboratório de pesquisas aplicadas Gov.munic.

Drisa Kern
OAB/RS 115.345

Advogadas orientadoras:

Requisitos para participar

• Estar cursando Graduação ou Pós-Graduação em Direito; ou

• Formação superior em Direito com, no máximo, 3 anos de formação;

• Possuir disponibilidade para participar dos módulos nos dias e horários propostos;

• Poder se dedicar a 3 horas semanais de estudo e leitura de preparação para a oficina;

• Ter interesse em desenvolver-se profissionalmente ou academicamente na matéria de Direito Ambiental;